Lançada há um mês por oito entidades do audiovisual brasileiro, a Bancada da Pipoca consolidou-se como uma iniciativa histórica e apartidária voltada à certificação de candidaturas à Presidência da República, ao Senado e à Câmara dos Deputados. O movimento reúne políticos comprometidos com uma agenda de políticas públicas voltada para o cinema e o audiovisual. Os participantes que aderem à proposta assinam compromissos específicos, recebem um selo oficial e passam a integrar uma plataforma pública de consulta, disponível no site bancadadapipoca.com.br.
A Relevância Estratégica do Setor Audiovisual
A criação da Bancada da Pipoca nasce do reconhecimento do audiovisual como uma atividade estratégica para o desenvolvimento do país, impactando diretamente a geração de emprego e renda, a inovação tecnológica e a projeção internacional da cultura nacional. A indústria audiovisual ocupa um lugar especial dentro dos setores culturais, e a proposta do movimento é garantir que o setor deixe de ser tratado por meio de ações pontuais para se tornar uma política de Estado, com planejamento de longo prazo, previsibilidade e continuidade.
Atualmente, o setor movimenta cerca de R$ 27 bilhões por ano, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e arrecadando aproximadamente R$ 9 bilhões anuais em tributos. Dados da consultoria internacional Olsberg/SPI apontam que até 67% dos custos de uma produção audiovisual são direcionados a outros segmentos da economia, impulsionando cerca de 60 setores, que vão desde o turismo e o transporte até a tecnologia e a alimentação. Apesar disso, o segmento independente ainda convive com a descontinuidade de políticas públicas, insegurança regulatória e dificuldades no acesso a financiamentos.
Eixos e Compromissos da Agenda Política
As candidaturas que integram a plataforma aderem à Agenda Política Consensual do Cinema e do Audiovisual, formulada a partir das demandas de profissionais, produtoras independentes, entidades representativas e trabalhadores da cultura. O documento está estruturado em cinco eixos fundamentais:
- Regulação, Direitos e Segurança Jurídica;
- Financiamento, Desenvolvimento Econômico e Inovação;
- Internacionalização e Inserção Global;
- Trabalho, Formação e Pluralidade;
- Infraestrutura, Difusão e Memória Audiovisual.
A partir desses eixos, derivam compromissos práticos voltados tanto para o Poder Legislativo quanto para o Executivo. Entre as principais pautas defendidas estão:
- Aprovação da regulação dos serviços de streaming, atualmente travada no Senado;
- Descontingenciamento das receitas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA);
- Regulação da inteligência artificial nas indústrias criativas, garantindo proteção a direitos autorais e propriedade intelectual;
- Ratificação de acordos de coprodução internacional já assinados;
- Revisão de pontos da reforma tributária que geram insegurança para o setor;
- Estabelecimento de um regime especial de proteção social para trabalhadores da cultura.
Balanço e Participação na Plataforma
Para integrar a iniciativa, a candidatura realiza o cadastro no site utilizando os mesmos dados registrados na Justiça Eleitoral. A equipe responsável pela Bancada da Pipoca confere minuciosamente as informações antes de liberar o selo oficial e incluir o nome do candidato na plataforma. Até o dia 22 de setembro, o movimento registrou a adesão de 120 candidaturas, representando 15 partidos diferentes e contemplando todos os estados do Brasil, o que reforça o caráter suprapartidário da agenda. Eleitoras e eleitores podem navegar pelo sistema, filtrar a lista de candidatos por cargo e por estado, além de gerarem um selo de apoio para publicação nas redes sociais.
